sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Legislação Educacional
Professor: Carlos Leocadio


GRUPO ESPERANÇA

Componentes do Grupo

ANA CRISTINA DE AQUINO BISPO – P00930

ALESSANDRA BOAVENTURA DE SOUZA – P00923

ROSE TENÓRIO DE OLIVEIRA – P00904

ROSEMARY MARTINS RODRIGUES – P01011

SOLANGE CHAGAS SILVA SANTANA – P00 962



Violação do Direito Autoral







Os direitos autorais refletem o choque entre os interesses privados do autor e demais titulares de um lado, e os interesses coletivos da sociedade em geral, principalmente no que se refere ao acesso ao conhecimento; daí a importância da proteção ao direito autoral frente à liberalidade da internet proporcionando a segurança e a difusão das obras artísticas, literárias ou científicas.

De acordo com o capítulo 3 da lei nº 9.610, 19 de fevereiro de 1998

Descreve os direitos patrimoniais do autor e de sua duração, onde consta que o autor possui direito exclusivo sobre sua obra, que depende de sua autorização para que seja utilizada independente das modalidades de execução (execução musical, uso de auto-falantes, edição, tradução, etc.). O titular dos direitos patrimoniais pode disponibilizar a obra para o público, na forma local e pelo tempo que ele for desejável. As obras (literárias, artísticas ou científicas) possuem modalidades de utilização independentes e a autorização do autor ou do produtor não se aplica às demais: quando uma obra é feita em co-autoria é feita e não for divisível, nenhum do s co-autores poderá publicar ou autorizar a publicação sem o consentimento do outro, se houver uma discordância entre os co-autor pode "registrar a obra e defender os próprios direitos contra terceiros"co-autores, a decisão será a que foi decidida pela maioria: individualmente, cada .

MATÉRIA DO JORNAL HOJE

Professores têm estratégias para detectar plágio ou fraude em monografia

São usados sites de busca e programa específico para detectar cópia. Fraudadora que faz monografias admite ter só o ensino médio.

11/09/09 - 13h48 - Atualizado em 11/09/09 - 14h49

Do G1, com informações do Jornal Hoje


O comércio de monografias, que é quando o universitário compra o trabalho de conclusão de curso, é ilegal por ser um crime de violação de direito autoral cometido tanto por quem vende como por quem compra. Para descobrir se o trabalho entregue pelo universitário foi mesmo feito por ele, os professores usam algumas técnicas. Orientador de 15 monografias por semestre, Isaac e Luana usa sites de busca e um programa específico para detectar textos copiados, principalmente, da internet. “É uma questão de honra descobrir, apesar de dar mais trabalho”, diz. Se a fraude ou o plágio não foram descobertos durante a elaboração do trabalho, a prova de fogo é na hora da apresentação da monografia. Aqui, diante da banca, o orientador e dois professores têm que estar preparados para descobrir se o estudante comprou, copiou ou realmente elaborou a monografia. A banca é rigorosa, faz perguntas estratégicas e, com uma câmera, grava as apresentações.

Monografia para exportação

Em uma empresa, a fraudadora diz que o golpe está sendo até exportado. “Eu já acompanho um doutorado há quase quatro anos de uma menina em Barcelona”, diz. Segundo ela, o texto é feito primeiro em português para depois ser traduzido para o espanhol. Ela admite ter só o ensino médio. “Eu só tenho o segundo grau, nunca entrei na faculdade. E basta eu olhar um trabalho que eu descubro que é plágio. Não precisa ser professor[para saber]”. [relato da fraudadora]


Fontes:

g1.globo.com/.../0,,MUL1301022-5604,00-PROF...
Apostila Direito Autoral – lei 9.610 – 98





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